Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/12/2023
RQN 4761/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer que seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de escolas estaduais de educação especial no período de janeiro de 2019 até dezembro de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 26/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/03/2024Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 28/05/2024Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 29/05/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29 5 2024, pág (Diário do Legislativo)
- 29/05/2024Remessa do Ofício 1316 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 26/06/2024Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência