RQN 4745/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a oferta de ensino médio regular no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA – na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, especificando: a) se o ensino médio regular no período noturno e na modalidade EJA estão sendo atualmente oferecidos e qual o número de vagas em cada um deles; b) se houve descontinuidade da oferta e, nesse caso, se a comunidade escolar foi previamente consultada; c) se o gestor escolar da instituição de ensino mencionada formalizou à Superintendência Regional de Ensino a demanda da oferta de ensino médio regular no período noturno e na modalidade EJA na escola.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 10/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/03/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência