RQN 465/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os parâmetros do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula – Sucem – para encaminhamento de candidatos à vagas na escola mais próxima de sua residência, especificando-se a quantidade de alunos matriculados na rede estadual de ensino em 2023 com residência até 800m da escola; de 801 a 1.600m da escola; de 1.601 a 2.400m da escola; e acima de 2.401m da escola.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 12/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/03/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/07/2023Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- 11/07/2023Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 12/07/2023Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 7 2023, (Diário do Legislativo)
- 12/07/2023Remessa do Ofício 1554 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 12/09/2023Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência