Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/11/2023
RQN 4376/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados e executados pelo Estado para custeio da Rede de Atenção Psicossocial – Raps – em 2023 e 2024, discriminando-se os valores por tipo de serviço.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/11/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/06/2025Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 30/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 01/10/2025Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/10/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1 10 2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 04/11/2025Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência