Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/12/2019
RQN 4303/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Sra Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, defensora pública,
Desde 04/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/12/2019Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de (Plenário)
- 11/12/2019Remessa do Ofício 3956 2019 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de (Secretaria-Geral da Mesa)
- 11/12/2019Remessa do Ofício 3956 2019 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 11/12/2019Remessa do Ofício 3956 2019 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor (Secretaria-Geral da Mesa)
- 04/02/2020Ofício da Sra Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, defensora pública, (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência