RQN 4073/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de informações sobre o documento Alerta às Autoridades, relacionado às mudanças climáticas, elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das Barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, de propriedade da CSN Mineração S.A.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais,
Desde 06/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 10/03/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 25/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 26/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 26/03/2025Remessa do Ofício 501 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) (Secretaria-Geral da Mesa)
- 24/04/2025Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Plenário)
- 06/05/2025Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência