Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 10/10/2023
RQN 3998/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a execução programa de promoção da saúde auditiva e ocular dos estudantes – Programa Miguilim –, especialmente sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa e o cronograma de sua implementação nos demais municípios mineiros.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. João Vítor Xavier.
Desde 27/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/10/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 27/11/2023Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência