Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/10/2023
RQN 3943/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre os planos, projetos e deliberações pendentes no Conselho Estadual de Assistência Social, os motivos das pendências e sobre a composição da equipe de apoio técnico ao referido conselho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 02/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/10/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/06/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

