Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 27/09/2023
RQN 3798/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do Plano Estadual de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, caso já esteja concluído, ou caso ainda esteja em estágio de elaboração, de sua estrutura, conteúdo, propostas e processo de elaboração, incluída a previsão de conclusão, considerado o ponto em que se encontre.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Desde 24/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/09/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 27/11/2023Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. (Mesa da Assembleia)
- 01/04/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 02/04/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2 4 2025, pág (Diário do Legislativo)
- 02/04/2025Remessa do Ofício 678 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 24/04/2025Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência