Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 20/03/2019
RQN 376/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Governador, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de
Desde 24/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/03/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 27/03/2019Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 27/03/2019Remessa do Ofício 370 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 24/07/2019Ofício do Sr Ricardo Alexandre Nogueira Miranda, subsecretário de (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência