Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/09/2023
RQN 3755/2023
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 10/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/10/2023Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 19/10/2023Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 20/10/2023Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20 10 2023, (Diário do Legislativo)
- 20/10/2023Remessa do Ofício 2659 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 10/09/2026Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência