RQN 3610/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. pedido de informações sobre o resultado das pesquisas de qualidade da água ofertada ao Município de Chapada do Norte, em especial às comunidades residentes nas áreas rurais, considerando as denúncias de que a água disponibilizada seria de baixa qualidade e não receberia o devido tratamento, bem como sobre as medidas que foram adotadas pela empresa para assegurar a qualidade da água que abastece a Comunidade do Batieiro, no mesmo município, diante de sua classificação como imprópria para o consumo humano, conforme análise da Fundação Ezequiel Dias – Funed – realizada em 2023, que constatou seu elevado teor de manganês e ferro, bem como seu alto índice de turbidez.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 19/09/2023RQN 3647 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 27/11/2023Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. (Mesa da Assembleia)
- 20/03/2024Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 21/03/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 3 2024, (Diário do Legislativo)
- 21/03/2024Remessa do Ofício 561 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 23/04/2024Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência