RQN 3522/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem pedido de informações sobre o planejamento e a execução de obras de restauração da Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora. Requer, ainda, que sejam informadas as medidas que serão adotadas para garantir a continuidade da prestação do atendimento educacional para os alunos da mencionada escola enquanto durarem as obras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/09/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 27/11/2023Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. (Mesa da Assembleia)
- 19/03/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 20/03/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20 3 2025, (Diário do Legislativo)
- 20/03/2025Remessa do Ofício 483 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 22/04/2025Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência