Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 17/10/2019
RQN 3177/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento
Desde 31/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/10/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 31/01/2023Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência