Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 22/08/2023
RQN 3021/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de saúde mental disponíveis para as mulheres negras, considerando-se suas especificidades, detalhando-se onde eles se localizam e quais foram os atendimentos realizados, por serviço, nos últimos quatro anos, ano a ano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 18/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/08/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 28/04/2025Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- 23/09/2025Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 24/09/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 9 2025, (Diário do Legislativo)
- 24/09/2025Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/08/2026Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência