Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 24/09/2019
RQN 2892/2019
Ementa oficial
Pedido, Providência, Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (PROCON), Poder Legislativo (Outros Estados), Rio Grande do Norte (RN), Espírito Santo (ES), Ceará (CE), Roraima (RR).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 2965 2019 SGM ao Procon da Assembleia Legislativa do
Desde 01/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/09/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/10/2019Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de (Plenário)
- 01/10/2019Remessa do Ofício 2965 2019 SGM ao Procon da Assembleia Legislativa do (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/10/2019Remessa do Ofício 2965 2019 SGM ao Procon da Assembleia Legislativa do (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/10/2019Remessa do Ofício 2965 2019 SGM à Sra Giovanna Furtado Chiabai, Titular do (Secretaria-Geral da Mesa)
- 01/10/2019Remessa do Ofício 2965 2019 SGM ao Procon da Assembleia Legislativa do (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência