Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/08/2023
RQN 2887/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações relativas às licenças concedidas nos últimos dois anos a empreendedoras da mineração que atuam nos territórios dos Municípios de Ouro Preto e Itabirito.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Desde 23/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leleco Pimentel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 27/11/2023Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. (Mesa da Assembleia)
- 23/04/2024Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 24/04/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 4 2024, (Diário do Legislativo)
- 24/04/2024Remessa do Ofício 999 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 23/05/2024Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência