RQN 2541/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre: o plano de atendimento escolar da rede estadual de ensino para a Educação de Jovens e Adultos – EJA; se as escolas foram orientadas a não abrir vagas para o 1º e 3º períodos do ensino fundamental no segundo semestre de 2023 e, em caso afirmativo, as razões que levaram a essa decisão; os números apurados no levantamento de demanda de estudantes por vagas para os referidos períodos; e as estratégias utilizadas e previstas para aumentar o número de matrículas na EJA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações
Desde 05/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Macaé Evaristo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/06/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 06/07/2023RQN 2654 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 03/08/2023Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 07/11/2023Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 08/11/2023Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8 11 2023, (Diário do Legislativo)
- 08/11/2023Remessa do Ofício 2858 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 05/12/2023Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência