Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 13/06/2023
RQN 2239/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de afastamentos por licença médica de servidores da rede estadual de ensino em decorrência de laudo psiquiátrico, detalhada ano a ano, no período de 2017 a 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando
Desde 26/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/06/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/07/2023Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 20/02/2024Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 21/02/2024Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21 2 2024, (Diário do Legislativo)
- 21/02/2024Remessa do Ofício 32 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 26/03/2024Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência