RQN 2207/2023
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja enviado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do atendimento no Ambulatório Trans Anyky Lima do Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, especificamente sobre os seguintes itens: se as UBS estão realizando encaminhamentos a esse ambulatório e informando o número de pessoas na fila de espera; como está o fluxo de tratamento fora de domicílio no ambulatório; quantos pacientes foram atendidos e estão em atendimento até 27/6/2023; quantas pessoas cadastradas no sistema de regulação aguardam atendimento, considerando-se a pactuação de prestação de serviços entre Estado e municípios; quantas consultas de retorno são oferecidas por semana; se há protocolo de busca ativa para os casos de abandono de tratamento e qual o procedimento adotado; qual a composição, por especialidade profissional, da equipe que atende no ambulatório e qual o tipo de vínculo de trabalho; se os profissionais que atendem no referido ambulatório têm carga horária exclusiva de trabalho, com discriminação de cargos que exercem e os que não exercem; e se os medicamentos prescritos para hormonização cruzada estão disponíveis para retirada pelo SUS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 08/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/06/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 08/04/2024Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 08/04/2024Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência