Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/07/2019
RQN 1950/2019
Ementa oficial
Manifestação, Apoio, Povos e Comunidades Tradicionais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 2003 2019 SGM ao Sr Luiz Edson Fachin, Ministro do
Desde 12/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/07/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/07/2019Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 12/07/2019Remessa do Ofício 2003 2019 SGM ao Sr Luiz Edson Fachin, Ministro do (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência