Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/07/2026
RQN 19162/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 1419 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Desde 20/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leninha (Autor(a) principal)
- Ana Paula Siqueira (Coautor(a))
- Andreia de Jesus (Coautor(a))
- Macaé Evaristo (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/07/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 05/08/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Direitos Humanos)
- 19/08/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 20/08/2026Remessa do Ofício 1419 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência