RQN 18697/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos profissionais de apoio escolar da rede estadual de ensino que atuam no Município de Conselheiro Lafaiete, para que esclareça: a) qual o número de profissionais de apoio à inclusão escolar em exercício nas escolas estaduais do município, discriminados por instituição de ensino; b) quantos estudantes da rede estadual de ensino no município demandam acompanhamento por profissional de apoio e quantos foram atendidos; c) se há déficit de profissionais de apoio necessários para o atendimento da demanda do município, e em caso positivo, qual o quantitativo; d) se há previsão de ampliação do número desses profissionais, qual o cronograma para sua disponibilização e quais unidades escolares serão contempladas; e) se há planejamento da SEE para ampliar o atendimento aos estudantes da educação especial nas escolas estaduais do município, com envio a esta Casa, em caso afirmativo, de cópia ou síntese das medidas planejadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/07/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/08/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência