RQN 18484/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja enviada à defensora pública-geral e ao procurador-geral de justiça de Minas Gerais solicitação de informações, a serem prestadas, respectivamente, pelos titulares da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais e dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário – CAODH – e de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais – CAO-Cimos – do Ministério Público de Minas Gerais, sobre as medidas adotadas no acompanhamento da situação da comunidade indígena warao residente na Ocupação Terra Mãe, no Município de Betim.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 03/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/06/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/08/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência