RQN 18322/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do projeto Programa de Formação de Examinadores, para que esclareça: a) qual é a atual situação do programa, com detalhamento acerca das próximas etapas previstas e do prazo estimado para conclusão do processo seletivo e formativo; b) quais candidatos da área da educação foram selecionados, aprovados ou considerados aptos até o momento, com envio a esta Casa de lista com nome de cada participante e sua situação; c) qual a previsão de convocação e aproveitamento dos profissionais capacitados, com apresentação do cronograma de convocação e atuação; d) qual o quantitativo de participantes do programa desde o início da formação; e) quais as despesas realizadas pelo Estado, a execução das etapas formativas, avaliativas e eventuais contratações de instituições parceiras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/06/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/08/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência