RQN 18143/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do projeto Trem para Aprender, para que esclareça: a) quais indicadores pedagógicos, quantitativos e qualitativos, são utilizados para o acompanhamento e a avaliação dos resultados do projeto; b) quais mecanismos e instrumentos são utilizados para avaliar seus efeitos sobre a aprendizagem dos estudantes, especialmente quanto à interpretação textual, ao raciocínio lógico, ao desenvolvimento socioemocional, à permanência escolar e à redução da evasão; c) quais estudos ou avaliações foram realizados para aferir os efeitos do projeto sobre a aprendizagem dos estudantes, quais os resultados obtidos e, se houver, quais as avaliações realizadas por instituições ou agentes externos à Secretaria de Estado de Educação; d) quais mecanismos de escuta e participação da comunidade escolar foram utilizados na formulação, implementação e avaliação do projeto; e) como o projeto se articula com os objetivos de formação integral dos estudantes, redução das desigualdades educacionais, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e promoção da qualidade social da educação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 17/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/06/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/08/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência