Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 28/04/2026
RQN 17525/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM.
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/05/2026RQN 17794 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 26/05/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Direitos Humanos)
- 17/06/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 18/06/2026Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento, ficando dispensada a elaboração do ofício pela SGM. (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência