Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 28/04/2026
RQN 17439/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 29/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andreia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 26/05/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Direitos Humanos)
- 17/06/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 18/06/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 6 2026, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 18/06/2026Remessa do Ofício 993 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 29/07/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência