Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/04/2026
RQN 17340/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/04/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/04/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 24/04/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 4 2026, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 24/04/2026Remessa do Ofício 602 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 26/05/2026Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência