RQN 17335/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao coordenador-adjunto da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, pedido de informações sobre o funcionamento e a finalidade da Cava 18 da Mina de Fábrica da empresa Vale S.A., assim como o estado dessa cava após falha no seu sistema de drenagem, e sobre a utilização distinta daquela que aparece no Plano de Recuperação de Áreas Degradadas da Barragem Forquilha I disponível no "site" do Ministério Público de Minas Gerais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/04/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/05/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência