RQN 17177/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre o impacto do aumento da vazão de água no Rio São Francisco, por ocasião dos períodos de chuva, nos trechos afetados pela operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias, especificando-se as providências para sanar, mitigar e ressarcir eventuais danos e prejuízos decorrentes desse impacto, bem como as medidas adotadas para atendimento às populações atingidas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 06/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 15/04/2026DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 06/07/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência