RQN 17105/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre eventual redução do número de vagas ofertadas na Escola Estadual Professor Soares Ferreira, no Município de Barbacena, do ano letivo de 2025 para o de 2026. Em caso afirmativo, requer sejam informados os critérios adotados para a definição do Plano de Atendimento Escolar da referida unidade em 2026, que tenham resultado na redução do atendimento, bem como os critérios utilizados para a distribuição de vagas entre as escolas da rede estadual no Município de Barbacena.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 27/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 27/04/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência