Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/03/2026
RQN 17096/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a reforma do edifício Escola Estadual Pedro II, para que esclareça: a) o cronograma das obras; b) quais escolas receberão os alunos matriculados na Escola Estadual Pedro II durante o período das obras; c) as medidas adotadas para garantir a continuidade das atividades pedagógicas e para assegurar a comunicação adequada à comunidade escolar acerca das mudanças previstas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 18/05/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência