Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 25/03/2026
RQN 17023/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Fundação Municipal de Cultura, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 08/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andreia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 08/04/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Direitos Humanos)
- 23/04/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 24/04/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24 4 2026, pág 22, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 24/04/2026Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 24/04/2026Remessa do Ofício 631 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 28/05/2026Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 18/06/2026Ofício do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 08/07/2026Ofício da Fundação Municipal de Cultura, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência