Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 18/03/2026
RQN 16903/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte agradecendo o envio do
Desde 30/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 25/03/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 26/03/2026Remessa do Ofício 408 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 30/04/2026Ofício da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte agradecendo o envio do (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte desatualizada: 7 dias sem conferência