Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 10/03/2026
RQN 16664/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/03/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 18/03/2026Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 18/03/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 3 2026, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 31/03/2026Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 14/04/2026Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência