Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/03/2026

RQN 16542/2026

Ementa oficial

(sem ementa)

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Ofício da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, prestando informações relativas ao requerimento.

Desde 04/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

03/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
09/03/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
10/03/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10 3 2026, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
10/03/2026Remessa do Ofício 229 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
24/03/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
31/03/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Turmalina, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
31/03/2026Ofício da Secretaria Municipal de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
31/03/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Camanducaia, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
31/03/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Francisco Badaró, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
01/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Paracatu, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
07/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Araguari, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
08/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Campo Belo, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
08/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Extrema, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
08/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
09/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
09/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
14/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de João Monlevade, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
15/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Uberaba, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
22/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Piumhi, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
22/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Pirapora, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
23/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Caratinga, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
28/04/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
13/05/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
10/06/2026Ofício da Secretaria Municipal de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
11/06/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Arcos, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
23/06/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
04/08/2026Ofício da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)

Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência