Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/03/2026
RQN 16408/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 3 2026, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Desde 12/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/03/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 04/03/2026RQN 16683 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 11/03/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 12/03/2026Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 12/03/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 3 2026, pág 162, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência