Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 24/02/2026
RQN 16391/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antônio Carlos Arantes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 25/02/2026RQN 16412 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 03/03/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Segurança Pública)
- 03/03/2026RQN 16472 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 09/03/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 10/03/2026Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento,ficando (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência