Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 24/02/2026
RQN 16388/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Henrique (Autor(a) principal)
- Adalclever Lopes (Coautor(a))
- Amanda Teixeira Dias (Coautor(a))
- Caporezzo (Coautor(a))
- Cassio Soares (Coautor(a))
- Charles Santos (Coautor(a))
- Chiara Biondini (Coautor(a))
- Professor Cleiton (Coautor(a))
- Coronel Henrique (Coautor(a))
- Cristiano Silveira (Coautor(a))
- Dr. Maurício (Coautor(a))
- Dr. Paulo (Coautor(a))
- Doutor Wilson Batista (Coautor(a))
- Enes Candido (Coautor(a))
- Grego da Fundação (Coautor(a))
- Ione Pinheiro (Coautor(a))
- João Vitor Xavier (Coautor(a))
- Leonídio Bouças (Coautor(a))
- Lohanna França (Coautor(a))
- Lucas Lasmar (Coautor(a))
- Marli Ribeiro (Coautor(a))
- Marquinho Lemos (Coautor(a))
- Professor Wendel Mesquita (Coautor(a))
- Raul Belem (Coautor(a))
- Rafael Martins (Coautor(a))
- Sargento Rodrigues (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/03/2026Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência