Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 24/02/2026
RQN 16371/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 315 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/03/2026Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Saúde)
- 17/03/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 18/03/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18 3 2026, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 18/03/2026Remessa do Ofício 315 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência