RQN 16360/2026
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de estudantes da educação especial matriculados em 2026, discriminada por tipo de deficiência ou transtorno, e o número de profissionais especializados nas escolas da rede estadual de ensino, por município. Requer ainda que esclareça se a quantidade desses profissionais é suficiente para atender a demanda atual e quais medidas vêm sendo adotadas pela secretaria para suprir eventual carência nos municípios do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/03/2026RQN 16463 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 13/07/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência