RQN 16147/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Deputado Manoel Costa, em Belo Horizonte, esclarecendo se houve encerramento da oferta do primeiro período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento para 2026 e, em caso afirmativo, se houve consulta à comunidade escolar e qual o planejamento adotado para a absorção dos estudantes, com a indicação das unidades escolares que os receberão e da distância média entre essas unidades e a comunidade atendida.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Duarte Bechir.
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 16/03/2026Relatoria: Dep. Duarte Bechir. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência