RQN 16130/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de Belo Horizonte – edição de 2026 – para que esclareça: a) quais blocos foram selecionados para realizar seus cortejos nas vias sonorizadas; quais medidas foram adotadas para assegurar a publicidade do processo seletivo e quais critérios orientaram a seleção; b) quais medidas foram empreendidas para assegurar a autonomia dos blocos que realizaram seus cortejos nas vias sonorizadas; c) se houve utilização de recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no financiamento do Carnaval de Belo Horizonte de 2026 e, em caso afirmativo, quais foram os valores destinados, quais instrumentos foram utilizados para a destinação dos recursos e quais entidades foram beneficiadas; d) quais outras modalidades de financiamento público foram utilizadas no financiamento do Carnaval de Belo Horizonte de 2026, com indicação dos valores destinados, dos instrumentos empregados para sua destinação e das entidades beneficiadas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/02/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência