RQN 16127/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consistentes na lista de imóveis pertencentes ao Estado, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde poderiam ocorrer os ensaios dos blocos de rua e das escolas de samba de Belo Horizonte, bem como na lista de imóveis ociosos igualmente pertencentes ao Estado e localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte que poderiam ser destinados à criação de um espaço de referência para esses grupos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/03/2026RQN 16870 2026 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- 13/04/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência