Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/02/2026
RQN 16100/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Remessa do Ofício 967 2026 SGM, para o(s) seguinte(s) destinatário(s):
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 11/02/2026Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 12/02/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12 2 2026, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 12/02/2026Remessa do Ofício 51 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 11/03/2026Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 08/04/2026Mensagem por correio eletrônico do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 02/06/2026Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 10/06/2026Remessa do Ofício 967 2026 SGM, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência