Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 09/12/2025
RQN 15760/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais solicitação de informações sobre as ações e medidas adotadas pela instituição para combater a transfobia e proteger a população transexual do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 01/06/2026Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência