Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/12/2025
RQN 15626/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/12/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 03/12/2025RQN 15665 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 02/02/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- 07/04/2026Aprovado o requerimento em Plenário. (Plenário)
- 08/04/2026Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8 4 2026, pág 213, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 08/04/2026Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 21/05/2026Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência