RQN 15169/2025
Ementa oficial
Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a política de museus adotada pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult –, especialmente no que se refere às ações voltadas à recuperação do protagonismo do Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, esclarecendo: a) por quais motivos o Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto não consta na lista de museus geridos pelo Estado divulgada no sítio eletrônico da Secult/Dimus; b) se, no planejamento da política estadual de museus, a Secult pretende assumir a gestão do Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto e, em caso negativo, quais as razões; c) qual o planejamento das secretarias, relativamente ao Museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, quanto: (I) à preservação, à segurança e à salvaguarda de seu patrimônio e acervo; (II) à definição e/ou à adequação de espaço físico, compatível com suas necessidades, bem como a melhoria de sua estrutura e instalações; (III) à qualificação e ao aperfeiçoamento profissional de sua equipe técnica; (IV) à ampliação do acesso e da visitação pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Leninha.
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/11/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 02/02/2026Relatoria: Dep. Leninha. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência