Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/11/2025
RQN 14943/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento.
Desde 25/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andreia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 26/11/2025Aprovado o requerimento na comissão. (Comissão de Cultura)
- 04/12/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. (Plenário)
- 05/12/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5 12 2025, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 05/12/2025Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5 12 2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. (Diário do Legislativo)
- 05/12/2025Remessa do Ofício 3133 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): (Secretaria-Geral da Mesa)
- 23/01/2026Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- 25/08/2026Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 23/10/2026 — fonte atrasada: 5 dias sem conferência